REGRAS PARA ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO POR MORTE
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE FALECIMENTO
A fim de se tratar do processo para as entidades competentes, para além da documentação necessária, o/a requerente deve proceder ao preenchimento e entrega dos respetivos formulários na Secção de Ação Social, via correio ou presencialmente.
FORMULÁRIOS
Consulte abaixo todos os formulários a serem preenchidos: