LEGISLAÇÃO 

Todos os documentos, leis, regulamentos e decretos em vigor disponíveis para leitura e consulta.

 

GERAL

AVISO DE ABERTURA

Concurso para Admissão aos Cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea — Ano Letivo 2023/2024


ESTATUTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO MILITAR

Decreto-Lei n.º 27/2010 de 31 de março

 

ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 maio

 

REGULAMENTO DOS MESTRADOS INTEGRADOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA 

 

DISTRIBUIÇÃO DO CONTINGENTE

Do Regulamento de Incentivos para Admissão aos Cursos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - ano letivo 2023/2024

 

REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR

 

NORMAS RELATIVAS ÀS PROVAS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

 

 

PROVAS DE ADMISSÃO

TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE

2 - Decreto-Lei nº 291/99 de 03AGO

 

TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE

3 - Portaria nº 790/99 de 07SET

 

TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE

 4 - Portaria nº 1157/2000 de 07DEZ

 

TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE

5 - Portaria nº 1195/2001 de 16OUT 

 

 ARTE CORPORAL

Diretiva n.º 02/2020 do CPESFA 

 

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

Decreto-Lei n.º 44198, de20 de fevereiro

 

REGULAMENTO DAS JUNTAS MÉDICAS DA FORÇA AÉREA

Portaria n.º 609/87, de 16 de julho