LEGISLAÇÃO
Todos os documentos, leis, regulamentos e decretos em vigor disponíveis para leitura e consulta.
GERAL
Concurso para Admissão aos Cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea — Ano Letivo 2023/2024
ESTATUTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO MILITAR
Decreto-Lei n.º 27/2010 de 31 de março
ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 maio
REGULAMENTO DOS MESTRADOS INTEGRADOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Do Regulamento de Incentivos para Admissão aos Cursos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - ano letivo 2023/2024
REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR
NORMAS RELATIVAS ÀS PROVAS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
PROVAS DE ADMISSÃO
TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE
2 - Decreto-Lei nº 291/99 de 03AGO
TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE
3 - Portaria nº 790/99 de 07SET
TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE
4 - Portaria nº 1157/2000 de 07DEZ
TABELAS DE INAPTIDÃO E INCAPACIDADE
5 - Portaria nº 1195/2001 de 16OUT
Diretiva n.º 02/2020 do CPESFA
Decreto-Lei n.º 44198, de20 de fevereiro
REGULAMENTO DAS JUNTAS MÉDICAS DA FORÇA AÉREA
Portaria n.º 609/87, de 16 de julho