INSCRIÇÃO CARTÃO ADM

• Boletim de inscrição / renovação;
• Bilhete de Identidade Militar atualizado – Para militares do QP (ativo, reserva e reforma);
• Cartão de Identificação Militar atualizado – Para militares em RC;
• Cartão de DFA / Cartão PENINV atualizado – Apenas para titulares abrangidos pela Portaria 1034/2009;
• Documento identificativo de beneficiário de Preço de Sangue e certidão de nascimento narrativa completa – Apenas quando abrangidos por Pensão por Preço de Sangue.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Certidão de nascimento narrativa completa;
• Certidão de sentença judicial reconhecendo a união de facto – cidadãos estrangeiros;
• Declaração de não beneficiário titular de outro regime de proteção social ou declaração de opção pela ADM quando legalmente permitido;
• Autorização de residência ou do pedido da sua renovação, ou BI de cidadão nacional – quando aplicável.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Certidão de óbito do beneficiário titular falecido;
• Declaração da CGA onde se comprove a situação de pensionista de sobrevivência com indicação do nome do beneficiário titular falecido;
• Declaração de não beneficiário titular de outro regime de proteção social ou declaração de opção pela ADM quando legalmente permitido;
• Autorização de residência ou do pedido da sua renovação, ou BI de cidadão nacional – quando aplicável.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Declaração de opção pela ADM;
• Cópia do cartão de identificação de beneficiário titular da ADSE;
• Certidão de nascimento narrativa completa (cônjuges);
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Autorização de residência ou do pedido da sua renovação, ou BI de cidadão nacional – quando aplicável;
• Comprovativo da entidade patronal responsável pelo processamento do vencimento onde seja explícito o cumprimento do dever de entrega dos descontos – Exemplo: boletim de vencimento ou declaração da CGA emitida para efeitos de IRS.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Certidão de nascimento narrativa completa (cônjuges);
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Autorização de residência ou do pedido da sua renovação, ou BI de cidadão nacional – quando aplicável;
• Declaração em como pretende ser beneficiário/a associado/a. 

• Boletim de inscrição / renovação;
• Certidão de nascimento narrativa completa;
• Anexo C para menores de 18 anos assinado pelo beneficiário titular.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Atestado médico atual comprovativo da incapacidade total e permanente ou da doença prolongada que obsta à angariação de meios de subsistência à data da maioridade.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Certidão do acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais ou decisão administrativa emitida por entidade competente;
• Modelo 3 do IRS completo com identificação do descendente ou constituição do agregado familiar perante a AT;
• Anexo C para menores de 18 anos assinado pelo beneficiário titular;
• Todos os documentos específicos para cada situação adstrita aos restantes descendentes.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Certificado de matrícula emitido pelo estabelecimento de ensino que frequenta ou cartão de estudante atualizado onde conste o nome do aluno, curso e ano letivo;
• Modelo 3 do IRS completo com os respetivos anexos do beneficiário titular com identificação do descendente;
• Declaração dos serviços de Ministério da Educação atestando a não entrada no ensino superior por falta de vaga – quando aplicável. 

Aplicável até ao dia que o descendente complete os 26 anos e desde que frequente um curso que confira um grau habilitacional, pós-graduações (duração mínima de um semestre), estágios curriculares (remunerados ou não remunerados).

• Boletim de inscrição / renovação;
• Sentença judicial que decrete a tutela ou decisão administrativa emitida por entidade competente comprovando que foi confiado ao beneficiário titular ou ao cônjuge;
• Modelo 3 do IRS completo do titular com identificação do descendente ou constituição do agregado familiar perante a AT;
• Anexo C respetivo ao descendente assinado pelo beneficiário titular;
• Todos os documentos específicos para cada situação adstrita aos restantes descendentes.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Declaração da CGA onde se comprove a situação de pensionista de sobrevivência com indicação do nome do beneficiário titular falecido;
• Identificação do representante legal, sendo menor de idade;
• Todos os documentos específicos para cada situação adstrita aos restantes descendentes.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Documento comprovativo da decisão que tenha deferido a tutela ou a confiança judicial ou administrativa do menor ao beneficiário titular ou constituição do agregado familiar perante a AT ou Modelo 3 do IRS completo do titular com identificação do neto;
• Todos os documentos específicos para cada situação adstrita aos restantes descendentes.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Certidão de nascimento narrativa completa dos ascendentes ou equiparados;
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Modelo 3 do IRS do titular com identificação do ascendente ou constituição do agregado familiar perante a AT;
• Anexo C.

• Boletim de inscrição / renovação;
• Modelo 3 do IRS completo ou declaração de não obrigatoriedade de entrega de IRS;
• Certidão de nascimento narrativa completa;
• Declaração de não beneficiário titular de outro regime de proteção social ou declaração de opção pela ADM quando legalmente permitido;
• Autorização de residência ou do pedido da sua renovação, ou BI de cidadão nacional – quando aplicável.